quarta-feira, 10 de junho de 2009

Veja os motivos alegados por ONGs para premiar parlamentares "amigos" e "inimigos" da Amazônia

05/06/2009 - 13h35

Veja os motivos alegados por ONGs para premiar parlamentares "amigos" e "inimigos" da Amazônia

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) divulgou nesta sexta-feira (5), Dia do Meio Ambiente, a primeira edição do prêmio "Amigo" e "Inimigo da Amazônia", voltado para os parlamentares que atuam no Congresso Nacional.

Veja abaixo os motivos alegados pelas ONGs para premiar os parlamentares de cada lista. A premiação é dividida em duas categorias: "espécies nativas", para os parlamentares da região da Amazônia, e "espécies exóticas", para aqueles de outras regiões do país.


Amigos da Amazônia

Categoria Espécies Nativas

Senadora Marina Silva (PT-AC)

- Se destacou na votação contra a MP 422, que aumentava o tamanho das áreas públicas federais a serem alienadas, na Amazônia, sem licitação, de 500 para 1,5 mil hectares.

- Autora e ativa promotora do projeto de lei do FPE Verde, que tenta premiar financeiramente Estados que tenham mais áreas protegidas.

- Liderou a resistência no Senado contra a aprovação da MP 452, que criava o licenciamento ambiental automático de rodovias, o que levou a sua não votação e perda de vigência.

- Combateu firmemente a aprovação da MP 458 da forma como ela veio da Câmara dos Deputados, apresentando destaques para tentar diminuir o prejuízo social com a medida.

Senador José Nery (Psol-PA)

- Votou contrariamente à MP 458 e lutou pela sua não aprovação por estar convicto de que ela é um retrocesso na democratização do direito à terra na Amazônia.

- Votou contrariamente à MP 452.

Deputado Sarney Filho (PV-MA)

- Grande defensor da legislação ambiental, se destacou na luta contra as modificações do Código Florestal e pela aprovação da lei que regulamenta a cooperação administrativa na defesa do meio ambiente.

- Se destacou na tentativa de modificar positivamente a MP 458 na Câmara dos Deputados, não tendo votado favoravelmente.

Categoria Espécies Exóticas

Senador Aloizio Mercadante (PT-SP)

- Fez dura defesa do Código Florestal ante a tentativa ruralista de desmonta-lo, comprometendo a bancada do PT a lutar contra essas modificações.

- Apoiou a não aprovação da MP 452.

- Se destacou na tentativa de melhorar o texto da MP 458 durante sua votação no Senado.

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF)

- Votou contrariamente à MP 458 e favoravelmente aos destaques feitos pela senadora Marina Silva.

Senador Renato Casagrande (PSB-ES)

- Apoiou e votou favoravelmente aos destaques feitos pela senadora Marina Silva durante a votação da MP 458.

- Autor do projeto de lei que pretende incentivar fontes renováveis, limpas e de baixo impacto de geração de energia elétrica.

- Ativo defensor da adoção de metas de redução do desmatamento na Amazônia e de um adequado plano nacional de redução de emissões.

Deputado Paulo Teixeira (PT-SP)

- Defensor do Código Florestal contra a investida dos ruralistas.

- Defensor das causas da Amazônia no Congresso Nacional.


Inimigos da Amazônia

Categoria Espécies Nativas

Senadora Kátia Abreu (DEM-TO)

- Autora do decreto legislativo que tenta sustar a validade das medidas administrativas de combate ao desmatamento da Amazônia.

- Líder ruralista no Senado e árdua defensora da destruição do Código Florestal.

- Relatora da MP 458 no Senado, defendeu entusiasticamente passar terras públicas para empresas e ocupantes indiretos, e mostrou que conhece muito bem as diversas formas de grilagem de terras públicas.

Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)

- Autor e promotor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 38, que tenta acabar com a demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação.

- Autor de diversos decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas, e grande defensor da demarcação em ilhas da terra indígena Raposa/Serra do Sol.

- Votou a favor da MP 458 na íntegra.

Senador Romero Jucá (PMDB-RR)

- Grande articulador da aprovação da MP 422 no Senado, liderou a bancada do governo para aprovar a MP 458 e derrubar os destaques que poderiam melhora-la.

- Autor e promotor do projeto de lei que autoriza mineração dentro de terras indígenas.

Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

- Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal.

- Defensor veemente da MP 458, votou a favor em sua íntegra, defendendo a regularização para empresas e ocupantes indiretos, com a alegação de que "não serve para nada separar o joio do trigo".

Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)

- Foi o relator da MP 458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direciona-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras públicas.

Deputado Homero Pereira (PR-MT)

- Ex-presidente da Famato (Federação da Agricultura do Estado do Mato Grosso), se destaca na luta contra os povos indígenas, sendo autor de vários decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas no Mato Grosso.

- Autor de decreto legislativo que tenta anular o decreto federal 1775, que regulamenta a demarcação de terras indígenas.

Categoria Espécies Exóticas

Deputado José Nobre Guimarães (PT-CE)

- Relator da MP 452 na Câmara, permitiu a inclusão de uma proposta de licenciamento ambiental automático de rodovias, com o intuito de permitir a construção, sem maiores discussões, da BR 319.

- Votou a favor da MP 458.

Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

- Acredita que os índios são um atraso para o país, sendo autor de projeto que tenta parar com as demarcações de terras indígenas no país.

- Lutou arduamente pelos direitos dos seis fazendeiros que se recusavam a sair da terra indígena Raposa/Serra do Sol.

- Votou a favor da MP 458.

Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC)

- Expoente intelectual da bancada ruralista, é autor de projeto do código ambiental que revoga o núcleo central da legislação ambiental brasileira e difamador contumaz do código florestal, se destacando na luta por sua revogação.

- Votou na MP 458, inclusive pela aprovação de todos os destaques que tentavam piorar o texto já absurdo incluso no relatório submetido à votação no plenário.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2009/06/05/ult5773u1353.jhtm em 07 de junho 2009.

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