quarta-feira, 10 de junho de 2009


No último dia 4 de junho, o Senado Federal aprovou a MP 458/2009, já aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados, e que agora vai à sanção presidencial. É a promoção da “farra da grilagem”, como se tem falado com muita propriedade.
Abaixo Nota Pública de Dom Ladislau Biernaski - Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)





Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação
NOTA PÚBLICA
Oficializada a grilagem da Amazônia
A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, se junta ao clamor nacional diante de mais uma agressão ao patrimônio público, ao meio ambiente e à reforma agrária.
Com o subterfúgio de regularização de áreas de posseiros, prevista na Constituição Federal, o governo federal, em 11 de fevereiro baixou a MP 458/2009 propondo a “regularização fundiária” das ocupações de terras públicas da União, na Amazônia Legal, até o limite de 1.500 hectares. Esta regularização abrange 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União, ou seja, terras devolutas já arrecadadas pelo Estado e matriculadas nos registros públicos como terras públicas e que pela Constituição deveriam ser destinadas a programas de reforma agrária. Desta forma a Medida Provisória 458, agora às vésperas de ser transformada em lei, regulariza posses ilegais. Beneficia, sobretudo, pessoas que deveriam ser criminalmente processadas por usurparem áreas da reforma agrária, pois, de acordo com a Constituição, somente 7% da área ocupada por pequenas propriedades de até 100 hectares (55% do total das propriedades) seriam passiveis de regularização. Os movimentos sociais propuseram que a MP fosse retirada e em seu lugar se apresentasse um Projeto de Lei para que se pudesse ter tempo para um debate em profundidade do tema, levando em conta a função social da propriedade da terra. O Governo, entretanto, descartou qualquer discussão com os representantes dos trabalhadores do campo e da floresta.
Esta oficialização da grilagem da Amazônia está chamando a atenção de muitos pela semelhança com o momento histórico da nefasta Lei de Terras de 1850, elaborada pela elite latifundiária do Congresso do Império, sancionada por D. Pedro, privatizando as terras ocupadas. Hoje é um presidente republicano e ex-operário quem privatiza e entrega as terras da Amazônia às mesmas mãos que se tinham apoderado delas de forma ilegal e até criminosa.
Esta proposta de lei, que vai para a sanção do Presidente Lula, pavimenta o espaço para a expansão do latifúndio e do agronegócio na Amazônia, bem ao gosto dos ruralistas. Por isto não foi sem sentido a redução aprovada pela Câmara dos Deputados de dez para três anos no tempo em que as terras regularizadas não poderiam ser vendidas e a regularização de áreas para quem já possui outras propriedades e para pessoas jurídicas. Daqui a três anos nada impede que uma mesma pessoa ou empresa adquira novas propriedades, acumulando áreas sem qualquer limite de tamanho. Foi assim que aconteceu com as imensas propriedades que se formaram na Amazônia, algumas com mais de um milhão de hectares, beneficiadas com os projetos da Sudam.
Ironia do destino, Lula , que em 1998 afirmou que “se for eleito, resolverei o problema da reforma agrária, com uma canetada”, ao invés de executar a reforma agrária prometida, acabou com uma canetada propondo a legalização de 67 milhões de hectares de terras griladas na Amazônia, um bioma que no atual momento de crise climática mundial aguda grita por preservação para garantir a sobrevivência do planeta.
O mesmo presidente que, em entrevista à Revista Caros Amigos, em novembro de 2002 dizia: “Não se justifica num país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar nenhum do mundo! Só no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos” acabou sendo o refém desta bancada, pior ainda, recorreu à senadora Kátia Abreu, baluarte da bancada ruralista, inimiga número um da reforma agrária, para a aprovação da medida no Senado. Já cedera à pressão dos ruralistas aprovando a Lei dos Transgênicos. Não atualizou os índices de produtividade estabelecidos há mais de 30 anos atrás, o que poderia possibilitar o acesso a novas áreas para reforma agrária. Não se empenhou na aprovação da proposta de emenda constitucional PEC 438/01 que expropria as áreas onde se flagre a exploração de trabalho escravo. Além disso, promoveu à condição de “heróis nacionais” os usineiros e definiu como empecilhos ao progresso as comunidades tradicionais, os ambientalistas e seus defensores.
Lula que, com o Programa Fome Zero, teve a oportunidade de realizar um amplo processo de reforma agrária, transformou- o, porém, em um cartão do Bolsa Família que a cada mês dá umas migalhas a quem poderia estar produzindo seu próprio alimento e contribuindo para alimentar a nação.
Os movimentos sociais do campo, inclusive a CPT, vem defendendo há anos, por uma questão de sabedoria e bom senso, um limite para a propriedade da terra em nosso País. Mas o que vemos é exatamente o contrário. Cresce a concentração de terras, enquanto que milhares de famílias continuam acampadas às margens das rodovias à espera de um assentamento que lhes dê dignidade e cidadania, pois, como bem afirmaram os bispos e pastores sinodais que subscreveram o documento Os pobres possuirão a terra “A política oficial do país subordina-se aos ditames implacáveis do sistema capitalista e apoia e estimula abertamente o agronegócio”.
Goiânia, 09 de junho de 2009.
Dom Ladislau Biernaski
Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Maiores informações:
Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/ 6400

Veja os motivos alegados por ONGs para premiar parlamentares "amigos" e "inimigos" da Amazônia

05/06/2009 - 13h35

Veja os motivos alegados por ONGs para premiar parlamentares "amigos" e "inimigos" da Amazônia

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) divulgou nesta sexta-feira (5), Dia do Meio Ambiente, a primeira edição do prêmio "Amigo" e "Inimigo da Amazônia", voltado para os parlamentares que atuam no Congresso Nacional.

Veja abaixo os motivos alegados pelas ONGs para premiar os parlamentares de cada lista. A premiação é dividida em duas categorias: "espécies nativas", para os parlamentares da região da Amazônia, e "espécies exóticas", para aqueles de outras regiões do país.


Amigos da Amazônia

Categoria Espécies Nativas

Senadora Marina Silva (PT-AC)

- Se destacou na votação contra a MP 422, que aumentava o tamanho das áreas públicas federais a serem alienadas, na Amazônia, sem licitação, de 500 para 1,5 mil hectares.

- Autora e ativa promotora do projeto de lei do FPE Verde, que tenta premiar financeiramente Estados que tenham mais áreas protegidas.

- Liderou a resistência no Senado contra a aprovação da MP 452, que criava o licenciamento ambiental automático de rodovias, o que levou a sua não votação e perda de vigência.

- Combateu firmemente a aprovação da MP 458 da forma como ela veio da Câmara dos Deputados, apresentando destaques para tentar diminuir o prejuízo social com a medida.

Senador José Nery (Psol-PA)

- Votou contrariamente à MP 458 e lutou pela sua não aprovação por estar convicto de que ela é um retrocesso na democratização do direito à terra na Amazônia.

- Votou contrariamente à MP 452.

Deputado Sarney Filho (PV-MA)

- Grande defensor da legislação ambiental, se destacou na luta contra as modificações do Código Florestal e pela aprovação da lei que regulamenta a cooperação administrativa na defesa do meio ambiente.

- Se destacou na tentativa de modificar positivamente a MP 458 na Câmara dos Deputados, não tendo votado favoravelmente.

Categoria Espécies Exóticas

Senador Aloizio Mercadante (PT-SP)

- Fez dura defesa do Código Florestal ante a tentativa ruralista de desmonta-lo, comprometendo a bancada do PT a lutar contra essas modificações.

- Apoiou a não aprovação da MP 452.

- Se destacou na tentativa de melhorar o texto da MP 458 durante sua votação no Senado.

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF)

- Votou contrariamente à MP 458 e favoravelmente aos destaques feitos pela senadora Marina Silva.

Senador Renato Casagrande (PSB-ES)

- Apoiou e votou favoravelmente aos destaques feitos pela senadora Marina Silva durante a votação da MP 458.

- Autor do projeto de lei que pretende incentivar fontes renováveis, limpas e de baixo impacto de geração de energia elétrica.

- Ativo defensor da adoção de metas de redução do desmatamento na Amazônia e de um adequado plano nacional de redução de emissões.

Deputado Paulo Teixeira (PT-SP)

- Defensor do Código Florestal contra a investida dos ruralistas.

- Defensor das causas da Amazônia no Congresso Nacional.


Inimigos da Amazônia

Categoria Espécies Nativas

Senadora Kátia Abreu (DEM-TO)

- Autora do decreto legislativo que tenta sustar a validade das medidas administrativas de combate ao desmatamento da Amazônia.

- Líder ruralista no Senado e árdua defensora da destruição do Código Florestal.

- Relatora da MP 458 no Senado, defendeu entusiasticamente passar terras públicas para empresas e ocupantes indiretos, e mostrou que conhece muito bem as diversas formas de grilagem de terras públicas.

Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)

- Autor e promotor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 38, que tenta acabar com a demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação.

- Autor de diversos decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas, e grande defensor da demarcação em ilhas da terra indígena Raposa/Serra do Sol.

- Votou a favor da MP 458 na íntegra.

Senador Romero Jucá (PMDB-RR)

- Grande articulador da aprovação da MP 422 no Senado, liderou a bancada do governo para aprovar a MP 458 e derrubar os destaques que poderiam melhora-la.

- Autor e promotor do projeto de lei que autoriza mineração dentro de terras indígenas.

Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

- Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal.

- Defensor veemente da MP 458, votou a favor em sua íntegra, defendendo a regularização para empresas e ocupantes indiretos, com a alegação de que "não serve para nada separar o joio do trigo".

Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)

- Foi o relator da MP 458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direciona-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras públicas.

Deputado Homero Pereira (PR-MT)

- Ex-presidente da Famato (Federação da Agricultura do Estado do Mato Grosso), se destaca na luta contra os povos indígenas, sendo autor de vários decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas no Mato Grosso.

- Autor de decreto legislativo que tenta anular o decreto federal 1775, que regulamenta a demarcação de terras indígenas.

Categoria Espécies Exóticas

Deputado José Nobre Guimarães (PT-CE)

- Relator da MP 452 na Câmara, permitiu a inclusão de uma proposta de licenciamento ambiental automático de rodovias, com o intuito de permitir a construção, sem maiores discussões, da BR 319.

- Votou a favor da MP 458.

Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

- Acredita que os índios são um atraso para o país, sendo autor de projeto que tenta parar com as demarcações de terras indígenas no país.

- Lutou arduamente pelos direitos dos seis fazendeiros que se recusavam a sair da terra indígena Raposa/Serra do Sol.

- Votou a favor da MP 458.

Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC)

- Expoente intelectual da bancada ruralista, é autor de projeto do código ambiental que revoga o núcleo central da legislação ambiental brasileira e difamador contumaz do código florestal, se destacando na luta por sua revogação.

- Votou na MP 458, inclusive pela aprovação de todos os destaques que tentavam piorar o texto já absurdo incluso no relatório submetido à votação no plenário.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2009/06/05/ult5773u1353.jhtm em 07 de junho 2009.

terça-feira, 9 de junho de 2009

1º Encontro - Amazônia: realidade complexa a ser conhecida e protegida.



1º Encontro - Amazônia: realidade complexa a ser conhecida e protegida.

Amazônia, essa rica biodiversidade do Brasil e sua riqueza humana, cultural, espiritual e econômica tem despertado interesse de empresas estrangeiras e nacionais que exploram a região, destruindo e extinguindo muitas espécies nativas, seja da fauna ou como da flora.

Essa agressão ao meio ambiente da Amazônia tem afetado a dignidade e a cultura de muitos povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas e os caboclos, provocado grandes problemas no campo e nas cidades. Tudo isso está em contradição com o projeto de Jesus Cristo.

A Amazônia tem aproxidamente 25 milhões de habitantes, com mais de 500 paróquias, constituídas por uma rede de mais de 10 mil CEBs.


Ambiente do 1º encontro: Escolhemos a imagem do encontro das águas do Rio Negro com o Rio Solimões da Amazônia e o Rio Taquari assoreado no Mato Grosso do Sul, além da Biblia, o crucifixo, velas, flores, frutos silvestres.






Canto inicial: Seja bem vindo, nº 01 ou Ameríndia Flor, nº10, ambos, do Livro de Cantos do 12ºIntereclesial.

Oração Inicial: Oração do 12º Interclesial - já postado anteriomente neste blog. Sugestão divido em grupos de jovens e adultos, ou de homem e de mulheres.

Os comentários do Animador(A) e dos leitores(L) refletem a realidade sobre a Amazônia:
(A) Amazônia, como já dissemos anteriormente, composta pela maior diversidade de paisagens naturais do planeta. A área da floresta sofre muitas ameaças e agressões.

(L) É um bioma, quer dizer um espaço geográfico que abriga uma infinidade de espécies de animais e vegetais. Nossos cientistas e biólogos ainda não conseguiram classificar e identificar toda essa riqueza.
(L) É berço de vários povos que habitam a região há mais de 10 mil anos. Eles construíram um modo de vida adaptado ao meio ambiente. A chegada dos europeus marcou uma época de grande mudança no quadro natural e cultural da Amazônia.

(L) Hoje ela está ameaçada de muitas maneiras. As mineradoras estão poluíndo as águas da Amazônia. Elas utilizam material pesado, como o mercúrio, que contamina a água e a fauna.
(A) Apesar de toda devastação, a Amazônia conserva ainda hoje as principais características de seu patrimônio natural, social e cultural, o que lhe confere uma identidade singular no nosso pais, no continente e no mundo.
Todos: A Amazônia é nossa terra, nossa vida! Precisamos preservá-la!
(L) O patrimônio biológico da Amazônia concentra 30% da sua biodiversidade e apresenta imenso potencial genético e farmacêutico. São produtos com alto valor social, cultural e econômico.

(L) Existem na Amazônia, 2 sistemas de produção agropecuária principais:

1) o agronegócio
2)a agricultura familiar. - A agricultura familiar tem produzido 65% do valor bruto da produção de toda a economia agrária regional e emprega 1 milhão e 700 mil trabalhadores, sendo responsável por 87% de toda força de trabalho do setor.

(L) A Floresta Amazônica colabora para que o Brasil seja o maior produtor e consumidor mundial de produtos florestais. O setor madereiro é muito grande na região. É grande também a produção medicinal, de cosmético e de peixes.

(L) A riqueza natural encontrada na Amazônia está na base de diversos conflitos sociais. A competição pelos mesmos recursos naturais, humanos, sociais e culturais com visões e projetos diferentes tem se tornado um grande desafio para todos.
Todos: Por isso afirmamos: Do ventre da terra, o grito que vem da Amazônia!

(A) Na Diocese de Ji-Paraná, há mais de 20 anos existe o Projeto Pe.Ezequiel, que tem atuado em várias áreas sociais. Entre elas, o setor agrícola, que desenvolve um dos maiores programas de incentivo à agricultura familiar no estado de Rondônia, causa de enorme crescimento econômico na Amazônia. Por meio de cursos, eles ensinam técnicas para o manejo alternativo com a terra.

Momento da Palavra - Convidamos todos a fazer a leitura do Profeta Isaías que nos iluminará esta realidade sobre a qual refletimos. Canto de meditação - à escolha.

Biblia: Leitura do Livro do Profeta Isaías 55,8-11.

Momento de reflexão e interiorização da Palavra de Deus: (A) O Profeta Isaías afirma que a palavra que sai da boca de Deus, a Ele não retorna sem ter cumprido a sua vontade e realizado a sua missão. O que a Palvra quer dizer para nós hoje nesse encontro?

Partilha :

1) As aitividades econômicas desenvolvidas em nossas desenvolvidas em nossas comunidades correspondem à proposta de Deus ápresentada pelo profeta Isaías?

2) Como o povo vive em nossa região?

3)Inspirados pela profecia de Isaías, em que nossa comunidade poderia contribuir para ajudar na promoção das pessoas e na preservação da natureza?

Compromisso:
(A) Trazer relatos de experiência alternativas das pessoas e defesa do meio ambiente, existente na nossa região ou que descobrimos por informações.

Oração Final: Preces espontâneas e Pai Nosso e Ave Maria(opcional).

Canto Final: Romaria da Terra e das Águas, nº 161 ou Chama Viva, ambos do Livro de Cantos do 12ºIntereclesial.

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Fonte: Cartilha 12º Intereclesial e CEBs evangelização e ação

segunda-feira, 8 de junho de 2009

12º intereclesial das CEBs / Missa de Envio

No dia 7 de junho, Solenidade da Santíssima Trindade, a perfeita comunidade, ícone que inspira e sustenta a nossa caminhada. Dom Moacir Silva, bispo diocesano, presidiu a Santa Missa de envio dos delegados, que irão participar no 12º. Intereclesial das CEBs, nos dias 21 a 25, em Porto Velho-RO. Em comunhão com este momento eclesial da Igreja no Brasil, a nossa diocese se fará presente neste encontro com 22 delegados. Rezemos em nossas comunidades por todos os participantes.