sexta-feira, 18 de junho de 2010

Julgamento do Massacre de Carajás ainda pode ser anulado

O Supremo Tribunal Federal (STF) está longe de tomar uma decisão sobre a anulação do julgamento que condenou o coronel da Polícia Militar do estado do Pará, Mário Colares Pantoja, pelo massacre ocorrido em Eldorado dos Carajás.
O julgamento do habeas corpus foi interrompido no último dia 14 de junho, após um pedido de vista do ministro Celso de Mello, que pretende estudar com mais tempo o pedido, já negado pelos ministros Ellen Gracie e Gilmar Mendes.
Até que seja adotada a decisão final, o oficial cumpre em liberdade provisória a pena de 228 anos de reclusão por ter comandado a ação que resultou na morte de 19 trabalhadores rurais no dia 17 de abril de 1996.
A defesa do coronel considera que a condenação foi ilegítima por ter sido conduzida por um juiz especial. No entanto, a Procuradoria-Geral da República afirma que a nomeação foi feita devido à falta de um titular na Comarca responsável pelo caso, que ficou parado durante dez meses.
Na primeira denúncia do Ministério Público do Pará, o coronel foi indiciado por abuso de autoridade. Mais tarde, passou a responder por homicídio qualificado. Absolvido no primeiro julgamento, foi considerado culpado por todas as instâncias superiores.
Fonte: www.radioagencianp.com.br
Fonte:revista Missões

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